Edgar Marmentini representou o Prefeito Paulo Polis e tratou em Porto Alegre sobre presídio indústria
Na manhã desta quinta-feira
(25) o secretário Geral de Governo, Edgar Marmentini, esteve em cumprimento de
agenda de trabalho em Porto Alegre, representando o chefe do Executivo de
Erechim, prefeito Paulo Polis.
Participaram da reunião o
diretor adjunto do Departamento de Concessões e Parcerias Público Privadas
(DCPPP), da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado, Luís Napoleão
Zettermann, o diretor de Concessões e Parcerias Público Privadas, Rafael Lemos
e a coordenadora do projeto de Parcerias Público Privadas de Erechim, por parte
da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Aline Delfino.
Conforme explicou o secretário
Geral de Governo, Edgar Marmentini, o Rio Grande do Sul se candidatou a um
projeto piloto do Programa Parceria de Investimento (PPI) para modelagem do
sistema prisional em Erechim, através de Parceria Público Privada (PPP).
Ainda, o complexo prisional em
Erechim deverá ser composto por duas unidades com capacidade para 600 apenados
em cada unidade, em um total de 1,2 mil em todo o complexo. Este será um
presídio de segurança MÉDIA, modelo presídio indústria, devendo se tornar um
projeto modelo a ser replicado no País.
Conforme explica Marmentini,
um problema crônico de décadas na cidade, o Presídio Estadual localizado no
centro de Erechim está avançando para uma solução em breve, em parceria com o
Governo do Estado, Prefeitura de Erechim, Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e
Programa Parceria de Investimento (PPI) do Governo Federal.
Confira as próximas etapas:
Projeto do presídio vai para
análise do Conselho Gestor na próxima semana.
Em seguida acontece a consulta
pública por 30 dias.
Na segunda quinzena de janeiro
de 2022 será realizada audiência pública em Erechim.
Após, o edital será
encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado
A perspectiva, conforme
Marmentini, é que o edital do Presídio Indústria de Erechim esteja liberado
para publicação em abril de 2022.
Texto e foto: Ascom
