Juíza suspende aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RS
Decisão vale enquanto estiver
em vigor a bandeira preta no decreto do Distanciamento Controlado. Aulas de
ensino infantil e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental estavam autorizadas no
estado.
A 1ª Vara da Fazenda Pública
de Porto Alegre suspendeu a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas
e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida na noite deste domingo
(28) pela juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman.
A suspensão vale enquanto
estiver em vigor a bandeira preta, no decreto de Distanciamento Controlado. No
sistema do governo estadual, as aulas de educação infantil e dos 1º e 2º anos
do ensino fundamental poderiam ocorrer em modo presencial mesmo com o risco
altíssimo de disseminação do coronavírus.
Na avaliação da magistrada, a
postura do Executivo estadual é contraditória.
"Contraditoriamente, no
pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das
escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do
Ensino Fundamental", disse.
No pedido de antecipação de
tutela, a juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman ainda citou o agravamento da
pandemia no RS, mencionando a ocupação de leitos e o aumento no número de casos
de Covid-19.
"Os números são
completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de
diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses
números por todo o Estado", escreveu.
O processo foi movido pelo CPERS Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual, e pela Associação Mães e Pais pela Democracia contra o governo do estado. O G1 procurou o Palácio Piratini em busca de um posicionamento oficial, mas ainda não obteve retorno.
Na sexta-feira, o Tribunal de
Justiça já havia impedido a retomada de aulas presenciais na rede municipal de
Porto Alegre, após recurso da prefeitura da Capital solicitando pela reabertura
das escolas.
Por
G1 RS
01/03/2021
06h06 Atualizado há 2 horas
